Projeto, que prevê metas e estratégias para o setor nos próximos 10 anos, segue para o Senado.
O novo PNE (Plano Nacional de Educação), que define metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos, foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10).
O texto do projeto, relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), foi enviado ao PL nº 2.614/2024. Agora, a pauta seguirá para apreciação do Senado Federal.
Novo PNE: Compromisso com indicadores educacionais
Em nota divulgada pelo Governo Federal, o ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação do projeto e espera que o novo PNE seja aprovado ainda este ano pelo Senado Federal. “O PNE traz todas as nossas metas construídas desde as conferências municipais, estaduais e nacional, dialogado com a sociedade e o parlamento. São as metas educacionais para os próximos dez anos deste país, o que nós queremos de creche, de vagas de creche, alunos de creche, o que nós queremos das escolas de tempo integral, das escolas de ensino técnico e profissional, de matrículas no ensino superior brasileiro. Portanto, é uma lei que é aprovada pelo Congresso e estabelece os compromissos da federação, de todos os entes federados, com os indicadores educacionais deste país”, destacou Santana.
A nova versão da proposta incorporou 48% das 4.450 emendas apresentadas ao texto original e aos substitutivos anteriores.
O texto está estruturado em 19 objetivos estratégicos e diversas metas, como a ampliação progressiva dos investimentos públicos em educação para 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em sete anos e atingindo 10% ao final do decênio. Além disso, o projeto prevê estruturalmente o enfrentamento de manifestações de preconceito e discriminação na educação, bem como a inclusão das questões climáticas.
Dia histórico para a educação
Em entrevista à CNN Brasil, o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Bancada da Educação, destaca que a aprovação do texto com todos os projetos prioritários representa uma conquista histórica para o setor – dentro e fora da sala de aula. “Um plano que ouviu o chão da escola, com metas ousadas, objetivos claros e bem definidos e que, quando for colocado em prática, reforçado pela criação do Sistema Nacional da Educação (SNE), fará com que a gente possa ter, no Brasil, a educação que a gente tanto sonha”, celebra o parlamentar.
Fonte: CNN